Serviços
Direito e Assistência Social
Serviços para qualificar decisões, práticas e formações no Suas
Como advogado do Suas, ofereço serviços de consultoria, formação e supervisão técnica em Direito e Assistência Social.
Atuo com educação permanente, supervisão técnica e assessoramento para equipes, gestores(as), conselheiros(as), organizações da sociedade civil (OSC) e profissionais que atuam na política pública de assistência social.
Os serviços são construídos a partir da realidade de cada demanda, aproximando o Direito, as normativas do Suas e os fundamentos da assistência social da prática cotidiana. Veja também quem sou e a política de assistência social. O trabalho do advogado do Suas conecta o Direito à prática cotidiana da assistência social.
Apoio técnico, formação e educação permanente para o Suas
Apoio técnico estratégico para qualificar práticas, fluxos, processos de trabalho e decisões no âmbito do Suas.
Estudo aplicado da Loas, PNAS, Nob-Suas e demais marcos regulatórios da assistência social.
Formação e assessoramento para conselheiros(as), equipes dos conselhos e espaços de participação social.
Apoio técnico para decisões fundamentadas, seguras e alinhadas às normativas da política de assistência social.
Encontros formativos sobre Direito, Assistência Social, participação social, gestão orçamentária do Suas e outros.
Formações on-line ou presenciais para gestores(as), conselheiros(as) e trabalhadores(as).
Acompanhamento individual ou em grupo para aprofundar temas, orientar decisões e apoiar trajetórias profissionais no campo do Suas.
Apoio técnico na leitura, organização e elaboração de documentos técnicos relacionados à política de assistência social.
Experiência em processos formativos, pesquisas e temas relacionados às práticas da justiça restaurativa em diversos ambientes.
Advogado do Suas: educação permanente e apoio técnico
Serviços pensados para fortalecer o Suas na prática
Os serviços são voltados para qualificação de equipes, gestores(as), conselheiros(as), OSC, instituições e profissionais que atuam na política pública de assistência social.
Por meio de formações, palestras, supervisões técnicas, mentorias e assessoramentos, cada proposta é construída conforme a demanda apresentada, o público participante e os desafios concretos da realidade institucional.
27+
Anos de Trajétoria
Como funciona a contratação
Os serviços são voltados para profissionais, equipes e instituições que atuam ou dialogam com a política pública de assistência social.
1
Escuta da demanda, do tema, do público-alvo e da realidade da equipe ou instituição.
2
Construção da proposta com formato, carga horária, conteúdo e metodologia.
3
Realização da formação, palestra, supervisão técnica, mentoria ou assessoramento.
4
Encaminhamentos finais com orientações, materiais de apoio e próximos passos.
Ana Paula Flores
Advogada | Direito e Assistência Social
Entre em contato
(54) 99142-6416
Para quem são os serviços
Gestores(as)
Para gestores(as) que buscam apoio técnico e segurança na tomada de decisões relacionadas à política de assistência social.
Trabalhadores(as) do Suas
Para profissionais que atuam nos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
Conselheiros(as) de políticas e direitos
Para conselheiros(as) que desejam qualificar sua atuação nos espaços sociais.
Instituições de ensino
Para instituições e espaços formativos interessados em Direito, Assistência Social e políticas públicas.
Organizações da sociedade civil (OSC)
Para organizações que atuam ou dialogam com a política pública de assistência social e seus marcos normativos.
Municípios e órgãos públicos
Para municípios, secretarias, fundações e órgãos públicos que buscam formação e assessoramento especializado.
Equipes técnicas
Para equipes que precisam aprofundar temas, alinhar práticas e fortalecer processos de trabalho no cotidiano institucional.
Sistema de Justiça
Para profissionais e instituições que dialogam com o Suas, a garantia de direitos e a proteção social.
Advogados(as)
Para advogados(as) que atuam no Suas e outros(as) interessados(as) na relação Direito e assistência social.
O que me move
Fortalecer o Suas é fortalecer direitos
O que move minha trajetória é a convicção de que a assistência social é um direito fundamental para a proteção da vida, da dignidade e da cidadania.
Acredito que o conhecimento transforma a forma como uma política pública é compreendida, planejada e executada. Por isso, minha atuação busca aproximar o Direito, a assistência social, a gestão pública e a prática profissional, criando caminhos para que equipes, gestores(as) e conselheiros(as) atuem com mais segurança, responsabilidade e compromisso social.
Mais do que interpretar normas, meu propósito é contribuir para que o Direito à Assistência Social seja reconhecido, defendido e aplicado no cotidiano do Suas.
Vamos conversar?
Precisa de uma proposta para sua equipe, município ou instituição?
Se você busca uma formação, palestra, supervisão técnica, mentoria ou apoio especializado em Direito e Assistência Social, entre em contato para conversarmos sobre a sua demanda. A proposta pode ser construída conforme o tema de interesse, o público-alvo, o formato desejado e os objetivos da atividade.
Depoimentos
A equipe do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Estrela (RS) realizou avaliação e sua participação como palestrante da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social de Estrela (RS) foi um ponto muito positivo. E, com toda certeza, para mim que estou muito tempo no atuando no CMAS, tua palestra novamente, neste ano de 2025, foi muito, mas muito especial!!!
Para mim é evidente e muito importante a relação entre o Direito e a Assistência Social. Não só porque Assistência Social é um direito da parcela da polução que dela necessita e, como tal, tal direito pode ser pleiteado e buscado junto ao Estado, em seus vários âmbitos. Mas também porque a gestão da Assistência Social hoje, nos municípios, estados ou nos conselhos, requer o domínio de várias normativas e a capacidade de interpretação no contexto do ordenamento jurídico brasileiro. A formação em direto é essencial na composição de equipes interdisciplinares de atuação no SUAS.
Sobre a interface entre o Direito e a Assistência Social, compreendo que ela é indispensável ao fortalecimento do SUAS. O Direito consolida a Assistência Social como política pública, dever do Estado e direito assegurado pela Constituição Federal. No âmbito dos serviços, especialmente nos CREAS, sua atuação qualifica a defesa de direitos e amplia o acesso ao sistema de justiça. Mais do que isso, contribui para a efetivação do direito a uma vida digna e livre de violências também para além da esfera judicial, fortalecendo uma cultura de garantia dos direitos fundamentais previstos na Constituição e reafirmando a justiça social como princípio e prática cotidiana do trabalho no SUAS
A Ana Paula Flores é aquela pessoa a quem você recorre quando precisa de uma profissional que realmente consiga articular esses dois mundos: o do direito e o da assistência social. Pioneira na discussão sobre o tema, atenta aos detalhes, às jurisprudências, às atualizações normativas - e grande defensora da construção conjunta e da participação social - a Ana tem o conhecimento teórico aliado à experiência prática de 28 anos no Suas. Juntas escrevemos documentos técnicos e construímos uma relação de amizade e confiança que vai além do profissional. Sempre que alguém me procura com dúvidas que envolvem o mundo do Suas e o mundo do Direito, eu indico a Ana de olhos fechados. E geralmente a pessoa volta a contatar a minha equipe para agradecer: “essa era a pessoa que eu precisava, obrigada!”. Então colega, se suas dúvidas envolvem construir ou atualizar a lei do Suas, dos conselhos de direitos, os fluxos de emendas parlamentares - ou se precisa resolver tantos outros temas que envolvem direito e assistência social, chame a Ana: eu assino embaixo. Até porque eu também aprendi - e ainda tenho muito a aprender com ela
Ana Paula Flores participou como convidada no evento “Cidadania e Participação Social: Fortalecimento do Protagonismo da População em Situação de Rua”, promovido pela Rede Rua de Gravataí. O encontro reuniu usuários e trabalhadores do município e de cidades vizinhas e buscou fomentar a discussão acerca dos desafios e possibilidades de efetivação da participação da população em situação de rua nos espaços de decisão, formulação de políticas públicas e controle social. O formato do evento, inspirado na prática pedagógica da educação popular, contou com grande engajamento dos usuários, rompendo com a barreira da invisibilidade social e violência institucional a que são submetidos diariamente. A intervenção de Ana funcionou como “faísca” pedagógica, estimulando à leitura crítica da realidade e indicando caminhos viáveis para a ação.
A participação da profissional Ana Paula Flores na 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Flores da Cunha (RS), realizada em 11 de junho de 2025, foi de grande relevância, ao compartilhar, com os participantes, o seu conhecimento sobre o SUAS, abordando a trajetória histórica dessa política tão pouco conhecida pela sociedade brasileira.
Perguntas frequentes
Reuni aqui algumas dúvidas comuns sobre minha atuação, os formatos de trabalho e os temas que atravessam o Direito, a Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Podem ser solicitadas palestras, cursos, supervisões técnicas, mentorias individuais ou coletivas, formações voltadas a equipes, gestores(as), conselheiros(as), trabalhadores(as) e equipes das organizações da sociedade civil que atuam na política de assistência social.
Sim. As atividades podem ser realizadas em formato on-line ou presencial, conforme a demanda, o público, o objetivo da formação e a disponibilidade de agenda.
Não. Os conteúdos são voltados para diferentes públicos que atuam ou se relacionam com a política de assistência social, como trabalhadores(as) e gestores(as) do Suas, conselheiros(as), equipes técnicas, estudantes, pesquisadores, profissionais do Sistema de Justiça, além de advogados(as).
Sim. As formações podem ser organizadas a partir da necessidade das equipes dos municípios, das organizações da sociedade civil ou grupo interessado, considerando o tema, o nível de aprofundamento desejado e os desafios concretos da prática profissional.
A atuação apresentada nesta página está voltada, principalmente, à educação permanente, produção de conhecimento, formações, mentorias e apoio técnico em temas relacionados ao Direito e à Assistência Social. Demandas específicas podem ser avaliadas caso a caso.