Quem sou eu

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Anos de Trajetória
Trajetória e propósito

Advogado do Suas: uma atuação entre o Direito e a Assistência Social

Advogado do Suas — Ana Paula Flores em Direito e Assistência Social
Ana Paula Flores
Advogada | Direito e Assistência Social

Sou Ana Paula Flores, advogada com trajetória dedicada ao fortalecimento da política pública de assistência social, à garantia de direitos e à disseminação de conhecimentos sobre o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Este espaço apresenta o papel do advogado do Suas e como uno o Direito à Assistência Social para garantir direitos a quem mais precisa.

Minha atuação como advogada do Suas nasce do encontro entre o Direito, a gestão pública e a educação permanente no Suas, com o compromisso de aproximar normativas, fundamentos jurídicos e práticas profissionais da realidade cotidiana de trabalhadores(as), gestores(as), conselheiros(as) e equipes de organizações da sociedade civil.

“Acredito que o Direito à Assistência Social precisa ser compreendido, defendido e aplicado no cotidiano da gestão, dos serviços, dos conselhos e das equipes.”

Ana Paula Flores, referência do advogado do Suas
O que me move

Fortalecer o Suas é fortalecer direitos.

O que move minha trajetória é a convicção de que a assistência social é um direito fundamental para a proteção da vida, da dignidade e da cidadania.

Acredito que o conhecimento transforma a forma como uma política pública é compreendida, planejada e executada. Por isso, minha atuação busca aproximar o Direito, a assistência social, a gestão pública e a prática profissional, criando caminhos para que equipes, gestores(as) e conselheiros(as) atuem com mais segurança, responsabilidade e compromisso social.

Mais do que interpretar normas, meu propósito é contribuir para que o Direito à Assistência Social seja reconhecido, defendido e aplicado no cotidiano do Suas.

No papel de advogado do Suas, transformo normativas em prática e reforço o compromisso do Direito com a Assistência Social, sempre a serviço de quem mais precisa.

Eixos da minha trajetória

Direito e Assistência Social

Aproximação entre os fundamentos jurídicos e a política pública de assistência social como direito de cidadania.

Sistema Único de Assistência Social

Experiência voltada à gestão e fortalecimento do Suas como sistema público, descentralizado e participativo.

Educação Permanente

Compromisso com processos formativos que traduzem normas, diretrizes e fundamentos para a prática cotidiana.

Gestão Pública

Vivência na gestão da assistência social, com foco em decisões fundamentadas e qualificação das práticas institucionais.

Participação Social

Atuação em espaços de controle social, conselhos, conferências e processos democráticos da política de assistência social.

Normativas do Suas

Estudo e aplicação da Loas, PNAS, Nob-Suas e demais marcos normativos que estruturam a assistência social no Brasil.

Inovação Social

Atuação em projetos e estratégias voltadas ao fortalecimento da política pública de assistência social e de suas respostas institucionais.

Justiça Restaurativa

Experiência em processos formativos e práticas relacionadas ao sistema de justiça, diálogo, responsabilização e garantia de direitos.

Produção de Conhecimento

Pesquisa, publicações e materiais voltados à disseminação de saberes sobre Direito, Assistência Social e políticas públicas.

Trajetória acadêmica e profissional – Mais de 27 anos de experiência

A trajetória de Ana Paula Flores é marcada pelo compromisso com a disseminação de conhecimentos que aproximam o Direito da Assistência Social e fortalecem a proteção social brasileira. 

1998: concluiu sua graduação em Direito na Universidade de Caxias do Sul (UCS).
1999: iniciou sua trajetória como servidora pública da área da assistência social no cargo de educadora social na Fundação de Assistência Social (FAS) no Município de Caxias do Sul.
2000: recebeu sua habilitação como advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
2005 – 2008 / 2009 – 2012 / 2021 – 2025: atuou como conselheira no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Caxias do Sul.
2010: atuou como docente na "Capacitação de Agentes Públicos Municipais para Controle Social da Política de Assistência Social e do Programa Bolsa Família (PBF)" do MDS/CNAS, com o tema desafios à integração dos órgãos públicos. Foram capacitados mais de 1.200 conselheiros(as) do RS.
2014: primeiro lugar na categoria “O papel do(a) advogado(a) no Suas”, no 1º Concurso de Artigos Jurídicos – Direito à Assistência Social, realizado pela Fiocruz, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
2014 - 2018: atuou por quatro anos como assessora de juiz na implantação do Programa Justiça Restaurativa para o Século 21 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e nos processos de formação em justiça restaurativa da escola judicial do TJRS.
2016 : concluiu o Mestrado em Serviço Social pela PUCRS, com pesquisa voltada à participação social no Suas e democracia.
2021 : concluiu os cursos de pós-graduação Especialização em Assessoria e Consultoria de Políticas Públicas (Unisc) e Especialização em Sistema de Justiça: conciliação, mediação e justiça restaurativa (Unisul).
2021 : atua na Comissão Municipal de Mudanças Climáticas do Município de Caxias do Sul.
2023-2025 : atuou como Diretora da Gestão do Suas na FAS, em período desafiador para a política pública de assistência social, pós pandemia e durante e após as situações advindas das emergências climáticas no RS.
2026 : iniciou MBA em Políticas Sociais – Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Atualmente : atua na Diretoria de Projetos e Inovação Social (Dpis) da FAS, com foco em políticas de inovação social para a política pública de assistência social.

Para mais informações, acesse o Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/2492216300220784

Produção de conhecimento

Pesquisa, participação social e fortalecimento do Suas

A produção de conhecimento também faz parte da minha trajetória. A partir da pesquisa, da prática profissional e da atuação em espaços de participação social, busco contribuir para que o Direito à Assistência Social seja compreendido, defendido e aplicado no cotidiano da política pública.

Participação Social no Suas
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Direito à Assistência Social
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Educação Permanente
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Depoimentos

A equipe do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Estrela (RS) realizou avaliação e sua participação como palestrante da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social de Estrela (RS) foi um ponto muito positivo. E, com toda certeza, para mim que estou muito tempo no atuando no CMAS, tua palestra novamente, neste ano de 2025, foi muito, mas muito especial!!!

Marli Hauschild Assistente Social do CMAS de Estrela (RS)

Para mim é evidente e muito importante a relação entre o Direito e a Assistência Social. Não só porque Assistência Social é um direito da parcela da polução que dela necessita e, como tal, tal direito pode ser pleiteado e buscado junto ao Estado, em seus vários âmbitos. Mas também porque a gestão da Assistência Social hoje, nos municípios, estados ou nos conselhos, requer o domínio de várias normativas e a capacidade de interpretação no contexto do ordenamento jurídico brasileiro. A formação em direto é essencial na composição de equipes interdisciplinares de atuação no SUAS.

Ana Paula Motta da Costa Pesquisa Suas e Sistema de Justiça (2015)

Sobre a interface entre o Direito e a Assistência Social, compreendo que ela é indispensável ao fortalecimento do SUAS. O Direito consolida a Assistência Social como política pública, dever do Estado e direito assegurado pela Constituição Federal. No âmbito dos serviços, especialmente nos CREAS, sua atuação qualifica a defesa de direitos e amplia o acesso ao sistema de justiça. Mais do que isso, contribui para a efetivação do direito a uma vida digna e livre de violências também para além da esfera judicial, fortalecendo uma cultura de garantia dos direitos fundamentais previstos na Constituição e reafirmando a justiça social como princípio e prática cotidiana do trabalho no SUAS

Rozana Fonseca Psicóloga. Criadora e redatora do blog Psicologia no Suas desde 2010.

A Ana Paula Flores é aquela pessoa a quem você recorre quando precisa de uma profissional que realmente consiga articular esses dois mundos: o do direito e o da assistência social. Pioneira na discussão sobre o tema, atenta aos detalhes, às jurisprudências, às atualizações normativas - e grande defensora da construção conjunta e da participação social - a Ana tem o conhecimento teórico aliado à experiência prática de 28 anos no Suas. Juntas escrevemos documentos técnicos e construímos uma relação de amizade e confiança que vai além do profissional. Sempre que alguém me procura com dúvidas que envolvem o mundo do Suas e o mundo do Direito, eu indico a Ana de olhos fechados. E geralmente a pessoa volta a contatar a minha equipe para agradecer: “essa era a pessoa que eu precisava, obrigada!”. Então colega, se suas dúvidas envolvem construir ou atualizar a lei do Suas, dos conselhos de direitos, os fluxos de emendas parlamentares - ou se precisa resolver tantos outros temas que envolvem direito e assistência social, chame a Ana: eu assino embaixo. Até porque eu também aprendi - e ainda tenho muito a aprender com ela

Ana Pincolini Psicóloga, apresentadora do canal Suas Conversas no Youtube

Ana Paula Flores participou como convidada no evento “Cidadania e Participação Social: Fortalecimento do Protagonismo da População em Situação de Rua”, promovido pela Rede Rua de Gravataí. O encontro reuniu usuários e trabalhadores do município e de cidades vizinhas e buscou fomentar a discussão acerca dos desafios e possibilidades de efetivação da participação da população em situação de rua nos espaços de decisão, formulação de políticas públicas e controle social. O formato do evento, inspirado na prática pedagógica da educação popular, contou com grande engajamento dos usuários, rompendo com a barreira da invisibilidade social e violência institucional a que são submetidos diariamente. A intervenção de Ana funcionou como “faísca” pedagógica, estimulando à leitura crítica da realidade e indicando caminhos viáveis para a ação.

Guilherme Soares Educador social Município de Gravataí

A participação da profissional Ana Paula Flores na 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Flores da Cunha (RS), realizada em 11 de junho de 2025, foi de grande relevância, ao compartilhar, com os participantes, o seu conhecimento sobre o SUAS, abordando a trajetória histórica dessa política tão pouco conhecida pela sociedade brasileira.

Cristiana Scortegagna Assistente social no Município de Flores da Cunha

Perguntas frequentes

Reuni aqui algumas dúvidas comuns sobre minha atuação, os formatos de trabalho e os temas que atravessam o Direito, a Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social  (Suas).

Podem ser solicitadas palestras, cursos, supervisões técnicas, mentorias individuais ou coletivas, formações voltadas a equipes, gestores(as), conselheiros(as), trabalhadores(as) e equipes das organizações da sociedade civil que atuam na política de assistência social.

Sim. As atividades podem ser realizadas em formato on-line ou presencial, conforme a demanda, o público, o objetivo da formação e a disponibilidade de agenda.

Não. Os conteúdos são voltados para diferentes públicos que atuam ou se relacionam com a política de assistência social, como trabalhadores(as) e gestores(as) do Suas, conselheiros(as), equipes técnicas, estudantes, pesquisadores, profissionais do Sistema de Justiça, além de advogados(as).

Sim. As formações podem ser organizadas a partir da necessidade das equipes dos municípios, das organizações da sociedade civil ou grupo interessado, considerando o tema, o nível de aprofundamento desejado e os desafios concretos da prática profissional.

A atuação apresentada nesta página está voltada, principalmente, à educação permanente, produção de conhecimento, formações, mentorias e apoio técnico em temas relacionados ao Direito e à Assistência Social. Demandas específicas podem ser avaliadas caso a caso.

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